INSS - Embargos à Execução - Implantação Administrativa

Sentença Civil. Colaboração: Dr. Fernando Henrique Pinto, Juiz de Direito.

Heleno Torres e Ariovaldo dos Santos inauguram curso de extensão em tributação e contabilidade no agronegócio da APET nesta quinta, 1/10, via Zoom (APET)

Os professores Heleno Torres e Ariovaldo dos Santos inauguram o “Curso de extensão em tributação e contabilidade no agronegócio” da APET.

Ausência de recolhimento das contribuições previdenciárias pelo empregador.

In casu, a falta de recolhimento das contribuições previdenciárias a tempo e a modo pelo empregador ocasionou grandes transtornos para a empregada que, doente, não pode se valer do auxílio-doença a que teria direito.

Dia Internacional contra a Corrupção será lembrado em Brasília

Marta e Maluf acertam aliança para 2008

OAB e Seccionais podem passar a propor ação civil pública

Centrais aceitam negociar mínimo de R$ 350

Cocaína transgênica é a nova aposta de traficantes colombianos, diz jornal

LONDRES - Chefes do tráfico de drogas na Colômbia desenvolveram uma "árvore de cocaína" geneticamente modificada, que contém níveis mais altos da droga e é resistente a herbicidas, disse o jornal britânico "Financial Times" nesta terça-feira.

Propaganda enganosa gera ressarcimento

Ação de Indenização

Tribunal de Justiça declara morte presumida de Amarildo

Pedreiro desapareceu depois de ser levado por policiais da UPP da Rocinha

Penhora sobre bens alienados fiduciariamente.

Prisão de compadre de Lula é revogada. Servo seguirá detido

Saiu a lista com as empresas mais acionadas em agosto

"Intervenção já" é pedida em ato

Lei Antifumo no celular de 25 milhões de paulistas

Divulgação da lei será feita com torpedos para todos os celulares de São Paulo.

Juizado especial leva até 8 meses para iniciar ações

Escritório Sacha Calmon tem presença confirmada no Congresso de Direito Tributário da OAB/SP

Escritório Sacha Calmon tem presença confirmada no Congresso de Direito Tributário da OAB/SP.

Exceção de pré-executividade

Alegação de vício na intimação do advogado do ora executado por ocasião do julgamento de recurso de apelação

Servidores do Foro de Santa Maria recebem treinamento para atendimento

OAB já fala em impeachment de Lula